Seja atendido por um dos nossos Advogados do Terceiro Setor, especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica para ONG, OSCIP, Entidades Beneficentes ou Filantrópicas, Associações, Institutos e Fundações. Atuamos de forma Totalmente Online de qualquer lugar do Brasil.
Terceiro Setor é composto por organizações de natureza “privada”, sem fins lucrativos, dedicadas à execução de objetivos sociais ou públicos, embora não seja integrante do governo (Administração Estatal).
O advogado especializado na consultoria ou assessoria jurídica para o terceiro setor é o profissional responsável por atender, com conhecimento técnico e segurança jurídica, as demandas vivenciadas por essas Entidades, em prol da eficiência e a qualidade dos serviços prestados por elas, com respeito à legislação e sempre atento às exigências dos órgãos de controle.
A assessoria contínua do nosso escritório de advocacia voltada para ONGs, OSCIPs, Entidades Beneficentes ou Filantrópicas, Associações, Institutos e Fundações é essencial para que a organização se mantenha juridicamente correta, firme e organizada no mercado.
O Advogado do Terceiro Setor vai atuar, principalmente, com advocacia preventiva para que sua associação não precise passar por situações desnecessárias e prejudiciais. E, caso não seja possível evitar o problema, o profissional também vai atuar de forma contenciosa, defendendo a entidade em processos judiciais.
• Constituição, registro e manutenção de entidades junto aos conselhos de políticas públicas municipais, estaduais e federais, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
• Elaboração e revisão de estatutos sociais, regimentos internos, regulamentos, termos, protocolos internos e toda documentação suplementar necessária;
• Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
• Consultoria jurídica em Compliance para entidades do Terceiro Setor;
• Assessoria jurídica em LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para entidades de Terceiro Setor;
• Atuação consultiva, judicial e administrativa junto às agências reguladoras e autarquias;
• Revisão de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal,
• Interpretação e aplicação correta da legislação aplicada ao Terceiro Setor;
Não existem mais dúvidas de que ter um advogado de ONG, OSCIP, Organização Beneficente ou Filantrópica, Associação, Instituto e Fundação é de extrema importância para a sua Entidade sem fins lucrativos.
Além da da capacidade profissional para ajudar as pessoas na criação, registro e legalidade das entidades, o Advogado especialista no Terceiro Setor também é quem deve o profissional responsável por assessorar o dia a dia dessas instituições, identificando os caminhos jurídicos adequados, corretos aplicáveis à situação concreta das instituições, a partir do que foi definido pelo estatuto. que foi criado para regê-las.
Também é dever profissional do advogado especialista O Advogado que presta consultoria Jurídica para o no Terceiro Setor também atua na defesa das entidades sem fins lucrativos (ONGs) nas ações (trabalhistas, cíveis, tributárias etc.) que forem ajuizadas contra elas e no ajuizamento daquelas de processos que forem necessário as para garantir defender os direitos delas seus direitos na esfera judicial ou administrativa.
A assessoria jurídica para o Terceiro Setor também trabalha de forma além da atuação no âmbito judicial (contencioso) o advogado especialista no Terceiro Setor também deve consultiva e preventiva atuar de forma consultiva, junto próximo das diretorias estatutárias e/ou executiva das entidades, além dos chefes de setores dela (departamento de pessoal, assessoria de imprensa, marketing, captação de recursos etc.), para ajudar a analisar as atitudes pretendidas antes mesmo de elas serem desenvolvidas, visando mensurar evitar eventuais riscos jurídicos e impedir inerentes ou inseridos dentro daquelas vontades. criação de
É imprescindível às entidades sem fins lucrativos (ONGs) a atuação do advogado especialista no Terceiro Setor tanto para a correta criação delas quanto no seu cotidiano, de forma próxima, para zelar que as atividades e os caminhos escolhidos por elas sejam os mais seguros possíveis, do ponto de vista jurídico, e não traga prejuízos e nem crie passivos para ela ou e nem para os seus dirigentes. (Advogado especialista no Terceiro Setor– ONG).
O advogado especializado em consultoria jurídica empresarial é capaz de montar um planejamento estratégico, que é fundamental para sua empresa estar sempre protegida e blindada, podendo praticar suas transações comerciais com segurança.
Em seguida, podemos citar, também, que o advogado empresa é o profissional qualificado para elaborar, analisar e revisar contratos, auxiliar nas relações com fornecedores, devedores e credores, dar suporte no atendimento ao cliente e nas questões trabalhistas, atuando sempre com advocacia preventiva, mensurando possíveis riscos à organização.
Para finalizar, podemos destacar que o advogado de empresa, ou consultoria jurídica, possibilita uma significativa redução dos custos no orçamento empresarial, minimizando riscos e evitando prejuízos com multas, indenizações e ações judiciais, dentre outras medidas preventivas.
Identifique, primeiro, as razões que estão gerando a necessidade de ter uma assessoria jurídica empresarial. Os problemas podem ser inúmeros, desde problemas trabalhistas, passando por dúvidas relacionadas a impostos até contratos.
Identificando o problema, você vai saber qual advogado de empresa contratar, de acordo com o tipo de consultoria jurídica empresarial que precisa.
As entidades sem fins lucrativos e seus diretores estão sujeitos ao cometimento de erros de gestão que podem resultar em penalidades gravosas e processos administrativos desgastantes, além de ações civis e criminais. Tais penalidades e processos podem ocasionar a cassação do direito de atuar, a perda de bens e direitos, ou até mesmo a privação da liberdade. Isso sem falar nas elevadas multas, que infelizmente têm se tornado praxe nas ações fiscalizatórias do estado frente às organizações do Terceiro Setor.
Nesse contexto, o ADVOGADO ESPECIALISTA EM EMPRESA é uma excelente escolha para o seu negócio, pois atuamos com inúmeras formas de advocacia preventiva, possibilitando uma assessoria jurídica empresarial ampla em diversos assuntos, suprindo todas as suas necessidades.
A depender da área de atuação, as questões regulatórias podem ser um grande desafio para as entidades e seus diretores. E contar com um escritório especializado em Direito Regulatório, com experiência em processos junto às autarquias e agências regulatórias como SUSEP, ANS, ANATEL, ANVISA e tantas outras, é essencial para a saúde das entidades do Terceiro Setor. Nesse contexto, a nossa Assessoria Jurídica Especializada no Terceiro Setor o ADVOGADO ESPECIALISTA EM EMPRESA é uma excelente escolha para o seu negócio sua Entidade, pois atuamos com inúmeras formas de advocacia preventiva, possibilitando uma consultoria assessoria jurídica empresarial ampla em diversos assuntos, principalmente de forma preventiva, antecipando eventuais problemas, apontando possíveis riscos e maneiras eficientes de evitá-los, suprindo, assim, todas as suas necessidades da sua ONG, OSCIP, Organização Beneficente ou Filantrópica, Associação, Instituto ou Fundação..
Por atuarem sem um profundo conhecimento nas regras do Terceiro Setor, as entidades e seus diretores estão sujeitos ao cometimento erros gestão das entidades, que quando porventura cometidos podem resultar em penalidades muito gravosas através de processos administrativos, civis e criminais. Tais penalidades podem ocasionar a cassação do direito de atuar, a perda de bens e direitos, ou até mesmo a privação da liberdade. Isso sem falar nas elevadas multas, que infelizmente tem se tornado praxe nas ações fiscalizatórias do estado frente às entidades de Terceiro Setor.
Nosso principal foco é a ação preventiva, antecipando eventuais problemas futuros, apontando possíveis riscos, e maneiras eficientes de mitigá-los. Assumimos toda a gestão do risco jurídico dos nossos clientes, com a elaboração de toda a documentação necessária e treinamento de toda a equipe (da recepcionista à diretoria) com as melhores práticas jurídicas, administrativas e de gestão. Um acompanhamento artesanal, caloroso e humanizado, que só quem entende realmente do assunto pode proporcionar.
O ADVOGADO ESPECIALIALIZADO EM TERCEIRO SETOR é gratuito somente para tirar dúvidas simples. Caso a sua Entidade precise de uma assessoria jurídica mais ampla temos planos de consultoria e assessoria jurídica mensal com valor totalmente acessível para micro e pequenas empresas e instituições sem fins lucrativos.
A contratação da nossa Advocacia do Terceiro Setor Empresarial pode representar uma importante economia para o seu negócio, pois garante acesso a advogados de empresa especializados em Terceiro Setor e especializados em diversas áreas do Direito por um preço fixo mensal, o que poderia ser inviável caso você precisasse realizar contratações de advogados empresariais, separadamente, para cada tipo de demanda.
O Nosso escritório de advocacia é especializado no Terceiro Setor.
A consultoria jurídica empresarial da nossa advocacia de empresa tem um preço acessível a todos os tipos de associações sem fins lucrativos. Trabalhamos com planos de assessoria jurídica mensal, onde você pode escolher aquele que melhor encaixa no seu orçamento e atende suas necessidades.
Nossos planos de serviço advocatício mensal possui preço reduzido para ONGs, OSCIPs, Entidades Beneficentes ou Filantrópicas, Associações, Institutos e Fundações.